Leis 459/2023

27/03/2023

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.

Leis 458/2023

27/03/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Leis 457/2023

27/03/2023

Altera os Anexos da Lei 438 de 30 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022/2025.

Termo de Adesão 000/2022

27/09/2022

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS ZERO QUILOMETRO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

Leis 007/2023

23/09/2022

ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS.

Decreto 032/2021

14/01/2021

Dispõe sobre o regulamento da escolha do Diretor Executivo do SILPREV - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Silvanópolis/TO, e dá outras providências conferidas pelo Art. 73 da lei Municipal nº 377/2018 (alterado pela Lei municipal nº 382/2018).

Decreto 082/2020

14/08/2020

Concede licença para servidores efetivos concorrerem a mandato eletivo desincompatibilização) dá outras providências.

Decreto 075/2020

02/07/2020

Concede licença para servidores efetivos concorrerem a mandato eletivo desincompatibilização) dá outras providências.